Jornalismo de verdade!
O presidente da CAS e relator da matéria, Sergio Petecão (PSD-AC), ressaltou que, apesar de não ter risco de morte, a fibromialgia causa incapacitação e comprometimento na qualidade de vida.
Ler mais
O projeto também possibilita que a rede e os laboratórios estabeleçam parcerias com universidades e parques tecnológicos.
Ler mais
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022.
Ler mais
O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos.
Ler mais
A exigência dos dois cursos valerá ainda para ex-treinador ou ex-atleta profissional que comprove o mínimo de quatro anos de atividade profissional.
Ler mais
Aquelas em funcionamento na data de publicação da futura lei deverão solicitar autorização ao Banco Central dentro de 180 dias.
Ler mais
A reunião está prevista para começar às 14h30 e será realizada de forma remota.
Ler mais
As leis islâmicas têm características próprias — como a proibição da cobrança de juros.
Ler mais
Outros cinco relatórios setoriais apresentados até a manhã desta sexta-feira (10) não chegaram a ser votados pela CMO.
Ler mais
O texto altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), atribuindo aos municípios o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios.
Ler mais