Jornalismo de verdade!
A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poderá ser sanada a partir de nova proposta legislativa.
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Também podem ser votadas propostas para estabelecer piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois projetos de lei (PLS) nesta quarta-feira (22), entre eles um que pune tatuar e colocar piercings em cães e gatos.
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A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos próximos encontros serão definidas pelo presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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A violência na Amazônia foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
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A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h, no plenário 2 da Câmara, para discutir o uso de transferências especiais por emendas de bancada estadual.
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Com 88 emendas em pauta, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberará sobre as propostas às 8h30, a partir do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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As emendas definidas pelas comissões seguirão posteriormente para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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A sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
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O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
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