Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre.
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Read MoreA Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Read MoreO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
Read MoreAlém do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas.
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais.
Read MorePrevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar.
Read MoreAssim, o PL apresentado tenta regulamentar meta de desempenho pelos servidores em regime de trabalho remoto, devendo ser proporcional à respectiva jornada de trabalho.
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