Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance.
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Um relatório feito pela equipe de investigação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), apontou que os homicídios ocorridos no município reduziram em 49% nos últimos 24 meses.
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De acordo com o delegado Raul Augusto Neto, titular da unidade policial, na ocasião do crime, a vítima saía de sua propriedade naquela localidade, quando foi abordada por cinco criminosos que estavam armados.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas.
O alerta foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta terça-feira (22), e pode ser acessado em www.doe.tce.am.gov.br.
De acordo com o Alerta Fiscal publicado pelo órgão técnico da Corte de Contas, foi identificado que a despesa com pessoal da Prefeitura de Iranduba atingiu um preocupante patamar de 82,61% no primeiro semestre de 2023, superando em um valor considerável o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
A ação preventiva do TCE-AM é para dar oportunidade aos gestores de realizar ações imediatas para corrigir a situação em tempo de reduzir os danos à administração pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal define que os órgãos e poderes da administração pública não podem exceder os limites estabelecidos no que diz respeito à despesa com pessoal. Diante disso, a Corte de Contas apontou algumas recomendações da Constituição Federal para enquadrar o valor gasto dentro do disposto na Lei.
A gestão do município pode adotar medidas como a redução de pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, bem como a exoneração de servidores não estáveis em casos necessários.
O não cumprimento das medidas pode acarretar em sanções e vedações previstas pela legislação, incluindo a proibição de concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de novos cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, entre outras restrições.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), cumpriu nesta quinta-feira (10/08) mandado de prisão preventiva de Francisco Ferreira Sobrinho Junior, 28 anos, conhecido como “Ferreirinha”, pelo duplo homicídio de Júlio Cezar da Silva Souza e Jhon Vitor Santiago Basilio, que tinham 27 e 21 anos, respectivamente. O crime ocorreu no dia 23 de março deste ano, no bairro Alto, naquele município.
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O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, iniciou nesta segunda-feira (22/05) a ação Pescador e Pescadora Legal, em Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), com objetivo de regularizar o cadastro de pescadores profissionais do município.
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Foi disponibilizada, nesta quinta-feira (11/05), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças que possuem transtorno do espectro autista (TEA), e também dos pais, residentes no Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
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Em Iranduba (a 27 de quilômetros de Manaus), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), apreendeu, na quarta-feira (10/05), um adolescente, de 17 anos, por ato infracional análogo a homicídio qualificado praticado contra Júlio César da Silva, que tinha 27 anos, ocorrido no dia 23 de março deste ano, no bairro Alto, naquele município.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quarta-feira (26/04), mandado de prisão preventiva em nome de José Valci Lima Bezerra, 39, por homicídio qualificado praticado contra Bruno Pacheco Lopes, que tinha 30 anos.
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta quinta-feira (30/03), a rodovia Carlos Braga, agora AM-151, completamente revitalizada. Situada no quilômetro 18 da AM-070, a via dá acesso à sede do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
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