O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados
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Atualmente, a lei brasileira oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
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Líder do PSD, Otto Alencar afirmou que a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ficar mesmo com o colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi vice-presidente dessa comissão no ano passado.
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O texto final da proposta deve ser elaborada tendo por base duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitam na Casa. Uma delas cria o Imposto sobre Valor Agregado, enquanto a outra propõe mudanças no Imposto de Renda.
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa.
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Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), tornou público, no último dia 5/1, o resultado final do edital de chamamento público nº 020/2022, de concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de desfile das Escolas de Samba dos grupos especiais “A” e “B” no Carnaval de 2023.
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