Senadores e deputados debatem crise migratória internacional na sexta

A crise migratória internacional sob o ponto de vista dos direitos humanos será tema de audiência pública marcada para próxima sexta-feira (8) na Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e deve ocorrer em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Senadores e deputados devem analisar a situação no Haiti após os desastres ambientais e os consequentes fluxos migratórios. Outros temas em destaque são a política de expulsão de migrantes por parte dos Estado Unidos, o cenário da migração venezuelana no Brasil e o impacto do conflito no Afeganistão. A audiência pública deve contar com os seguintes convidados:

  • Jan Jarab, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) para a América do Sul;
  • Federico Martinez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil;
  • António Vitorino, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM);
  • João Freitas de Castro Chaves, coordenador do Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União; 
  • André de Carvalho Ramos, coordenador nacional do Grupo de Trabalho “Migração e Refúgio” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

A comissão mista é presidida por Paulo Paim e tem como relator o deputado Tulio Gadelha (PDT-PE). A vice-presidente é a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

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